Quarta, 18 de Setembro de 2024 22:02
(61) 99213-8686

Senado Federal

Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo
Senado Federal 17/09/2024 - 20h05
Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Senado Federal 17/09/2024 - 17h55
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/09/2024 - 16h50
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal 17/09/2024 - 16h50
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal 17/09/2024 - 15h46
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal 17/09/2024 - 15h46
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal 17/09/2024 - 14h40
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal 17/09/2024 - 12h25
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal 17/09/2024 - 11h22
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal 17/09/2024 - 09h14
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 16/09/2024 - 22h20
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
Senado Federal 16/09/2024 - 20h10
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal 16/09/2024 - 19h06
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal 16/09/2024 - 18h03
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal 16/09/2024 - 16h55
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...