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Justiça

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 08/02/2024 - 20h20
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 16h01
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 09h27
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 23h35
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 22h26
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 15h52
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
TJ-SP absolve vereador de Osasco, Josias da Juco, mais seis assessores acusados de estelionato
SÃO PAULO 02/02/2024 - 21h01
TJ-SP absolve vereador de Osasco, Josias da Juco, mais seis assessores acusados de estelionato O Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, manteve a absolvição do vereador de Osasco Josias Nascimento de Jesus, o Josias da Juco (PSD), e de seis asssessore após recurso interposto pelo Ministério Público (MP), que solicitava a condenação do político em processo que investiga contratações de funcionários fantasmas por diversos políticos na cidade
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 20h16
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 23h36
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 23h36
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 20h21
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 18h11
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 16h00
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 07h10
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
Justiça 31/01/2024 - 20h21
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...