Nota de pesar — Marcos Pereira da Cruz

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta profundo pesar pela morte de Marcos Pereira da Cruz, ocorrida na última segunda-feira (15), durante operação federal de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no estado do Pará.

Marcos foi vítima de uma emboscada quando atuava como colaborador na retirada de gado ilegal, em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada a assegurar o direito constitucional dos povos indígenas ao seu território.

O MDHC expressa sua solidariedade aos familiares e amigos de Marcos Pereira da Cruz e reafirma que nenhuma morte em serviço, tampouco em contextos de conflito, pode ser naturalizada. O Ministério coloca-se inteiramente à disposição da família, bem como dos ministérios e órgãos envolvidos na operação, para oferecer o suporte necessário no âmbito de suas competências de proteção e assistência.

Reiterando seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos, a proteção da vida, o cumprimento das decisões judiciais e a segurança de todas as pessoas que colaboram com o Estado brasileiro na garantia da legalidade e na defesa dos direitos humanos, o MDHC acompanha atentamente os desdobramentos do caso.

A equipe do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) que atua no estado do Pará acompanha a situação de direitos humanos na região e permanece à disposição dos órgãos envolvidos, com o objetivo de assegurar o apoio necessário aos familares e contribuir para a prevenção de novas violações.

A violência contra quem atua para o cumprimento da lei e a efetivação de decisões judiciais constitui grave afronta ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania