Goiás remunera produtores rurais que preservam Cerrado

Goiás tem se destacado nacionalmente por um mecanismo que garante incentivo econômico aos produtores rurais comprometidos com a proteção ao Cerrado. Esse é o objetivo do Cerrado em Pé – Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que protege mais de 15 mil hectares de área. Dessa forma, o programa contribui para que em Goiás a preservação ambiental e o crescimento do agronegócio caminhem juntos.

Por meio da iniciativa, o Governo de Goiás efetua o pagamento anual de R$ 498 por hectare ao proprietário que comprovar a preservação de áreas do bioma além das parcelas obrigatórias por lei. Aquele que recuperar pelo menos uma nascente degradada por ano recebe um valor ainda maior, de R$ 664 reais por hectare. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).

“É um passo muito importante. Estamos mostrando como deve ser feita a proteção ambiental do cerrado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.

Para ele, essa é uma ação estruturante que demonstra o avanço do estado na agenda sustentável.

“Graças a um esforço conjunto do Estado e dos produtores, estamos provando que é possível produzir ao mesmo tempo que cuidamos do meio ambiente”.

Cerrado em Pé – como funciona

Para se inscrever, o proprietário rural precisa ter no mínimo dois e no máximo 100 hectares de área passível de supressão vegetal, isto é, que poderia ser suprimida para plantio ou criação de gado.

O primeiro edital, publicado em dezembro de 2024 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO), dá prioridade a pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres.

Em duas convocações do 1º ciclo anual, divulgadas em maio e agosto deste ano, foram deferidas 471 inscrições de um total de 571. Os proprietários possuem imóveis rurais localizados em nove municípios das regiões Norte e Nordeste do estado:

• Niquelândia;
• Minaçu;
• São João d’Aliança;
• Cavalcante;
• Monte Alegre de Goiás;
• Alvorada do Norte;
• Damianópolis, Mambaí;
• São Domingos.

Até o momento, o desembolso foi de R$ 4 milhões.

Obrigações

Os contemplados devem:

• manter conservada a vegetação identificada no contrato;
• ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção da área;
• prevenir incêndios e informar à Semad caso o imóvel seja afetado por incêndios;
• zelar pela conservação da vegetação nativa também nas áreas de:
  •  Reserva Legal (RL)
  • e Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade a legislação estadual e federal.

“O PSA garante melhoria das condições de vida e o aumento da renda da população que realmente se preocupa com ações de conservação dos recursos naturais”, ressaltou Caiado.

Estado que mais reduziu desmatamento                                                     

Goiás é o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, de acordo com dados da rede Mapbiomas. A informação consta no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2024). A queda na supressão de vegetação nativa em território goiano foi de 71,9% na comparação com o ano anterior. 

Os alertas de desmatamento em Goiás caíram de 3.519 em 2023 para 659, em 2024, e a área por eles alcançada passou de 69,3 mil hectares em 2023, para 19,4 mil hectares no período seguinte.

O Cerrado foi o bioma em que houve a maior redução de desmatamento em números absolutos, saindo de 1,1 milhão de hectares desmatados em 2023, para 652 mil hectares no ano seguinte (diferença de 41,2%).

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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) – Governo de Goiás